No final de 2010, o jornal Folha de São Paulo processava o blog de humor “Falha de São Paulo” por uso indevido da marca, dizendo que o logotipo e nome utilizados eram parecidos demais com os originais. O caso subverteu um entendimento consolidado, pois há cem anos, surgia o jornal carioca “A Manhã”, que circulou até 1953 e cuja paródia, o jornal satírico “A Manha”, do Barão de Itararé, inaugurado já em 1926, não foi expurgado ou retirado de circulação, apesar de usar a mesma tipologia de “A Manhã”.
O Manual do Usuário, representado pelo Rodrigo Ghedin, foi processado recentemente pela mesma Folha, por conta do quebrador de paywall Marreta.
Rodrigo recebeu em junho uma notificação extrajudicial da Folha pedindo para tirar o serviço do ar. Em vez disso, adicionou uma mensagem de erro caso alguém tentasse usar links da Folha, e na mensagem indicava outro quebrador de paywall. Um mês depois, havia uma decisão judicial exigindo a retirada dessa mensagem de erro do ar. A ação foi ajuizada no dia 8 de julho e caiu na 8ª Vara Cível da capital paulista, autos nº 1094735-28.2025.8.26.0100.
Mesmo acatando o disposto na liminar, a Folha mudou sua argumentação e passou a exigir uma indenização de R$ 23.400,00, por conta de supostamente haver veiculação de matérias da agência sem pagar por elas.
O Marreta tem o código aberto e não faz mais que bloquear o JavaScript durante a carga da página. Não contorna paywalls robustos, que exigem autenticação para o acesso. Havia outras soluções possíveis: os técnicos da Folha poderiam ter resolvido isso facilmente bloqueando o IP do servidor do Marreta, ou usar um paywall mais robusto.
O processo contra o Manual do Usuário não é totalmente inesperado, inclusive, em maio, organizamos uma mesa redonda sobre o assunto na Cryptorave. Na conversa sobre como as BigTechs se apropriaram de práticas tradicionalmente usadas para democratização do acesso, o contorno de paywalls foi um dos elementos.
A novidade é que a Folha também está processando uma BigTech, a OpenAI, dona do ChatGPT, acusando a empresa norte-americana de concorrência desleal e violação de direitos autorais, a mesma acusação dirigida ao Manual do Usuário. No processo contra a OpenAI também há alegação de contorno de paywall, nesse caso para treinar os modelos de Inteligência Artificial daquela empresa.
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