Resolução 01/2022

nov 16, 2022

Conforme definição da Assembleia de Fundação do Instituto Aaron Swartz, o Estatuto Social prevê três tipos de associados: Entusiastas (com direito a voz, mas sem direito a voto), Plenos (com direito a voz e voto) e Honorários (titulação para fins de homenagens).

O caminho obrigatório para que a pessoa interessada tenha direito a voz e voto é a associação como Entusiasta e após atingir os requisitos explicitados na Cláusula 09, Parágrafo 05, solicitem a progressão para a categoria Pleno.

Cláusula 09, Parágrafo 05:

O associado só poderá entrar para a categoria Pleno, situação que deverá ser anunciada para toda a Associação, se cumprir os seguintes requisitos: (i) for recomendado por pelo menos outro associado da categoria Pleno; (ii) não sofrer oposição de outro associado da categoria Pleno, o que remeterá a análise da mudança de categoria para decisão do Conselho Diretor; (iii) tiver demonstrado participação ativa na Associação pelos últimos 6 meses;

Porém, conforme definição na Assembleia de Fundação, membros regularmente associados e em dia com suas obrigações no Partido Pirata brasileiro poderão solicitar diretamente sua associação na categoria Pleno até a data de 30/06/2023, como forma de migração. A associação direta na categoria Pleno implicará automaticamente na concordância com o Estatuto Social, com o Código de Conduta e todos os demais documentos oficiais do Instituto Aaron Swartz.